A Evolução da Carrocinha

A carrocinha era uma caminhonete da prefeitura que passava nas ruas recolhendo os cachorros que estivessem sozinhos. Nesta época, já possuíam má fama porque os animais eram laçados à força. O homem da carrocinha nem queria saber se tinham donos ou não.

No final da década, a prefeitura contava com 4 caminhões e 8 laçadores, apreendendo cerca de 200 cachorros por dia.

Eram levados ao abrigo, onde permaneciam por três dias, até que os donos viessem resgatá-los, mediante pagamento de multa, vacina e ficha.

Cerca de 30% eram resgatados e os outros iam para as câmeras de gás ou viravam cobaias em experimentos científicos. Foi onde começaram a dizer que “viravam sabão”.

Década de 1970

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) foi criado em 1973, com o objetivo de reduzir a proliferação de zoonoses (doenças transmissíveis entre animais e humanos), principalmente a Raiva, que era muito comum na época.

A carrocinha foi então incorporada ao CCZ, órgão vinculado à prefeitura das cidades. Ainda assim, o trabalho continuou o mesmo.

Mesmo tendo como objetivo a captura de animais suspeitos de portarem alguma zoonose, feridos ou extremamente agressivos, cães sadios continuaram sendo capturados e exterminados de forma cruel.

Década de 1980

Em 1983 foi registrado o último caso de Raiva no Brasil. A partir desta época, alguns cães resgatados começaram a ser disponibilizados para adoção.

Movimentos de proteção ambiental ganharam força nesta época e apesar de já estar definido em decreto do governo de Getúlio Vargas de 1934, que todos os animais existentes no país são tutelados pelo estado e que é proibida a prática de maus tratos aos mesmos, a Constituição Federal de 1988 reforçou essa questão em seu artigo 225.

Ainda assim, a carrocinha continuava a funcionar, apreendendo e exterminando cães em diversas cidades brasileiras.

Década de 1990

Em 1992, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que a renovação das populações caninas é muito mais rápida que a taxa de eliminação. Então sugeriu como principais estratégias a vacinação sistemática em áreas de risco de zoonoses e o controle populacional por meio de esterilização (castração), aliados à educação para a posse responsável de animais.

Nesta época, começaram a surgir em números significativos diversas entidades de proteção animal, ONG´s (Organização Não Governamental) e abrigos de cães de iniciativa privada.

Apesar disso, as carrocinhas continuaram funcionando e estima-se que nas principais capitais brasileiras, cerca de 70 mil cães eram mortos por ano durante a década de 1990.

Década de 2000

Em 2001, na cidade de São Paulo, foi promulgada a Lei 13131. Além de questões como obrigatoriedade de registro dos animais domésticos, vacinação e multas, destacava no seu artigo 26, que todo cachorro ou gato encontrado nas ruas seria apreendido. Além disso, a eliminação destes animais só poderia ser feita em caso de doenças incuráveis mediante laudo técnico de veterinário do CCZ.

Esta lei “não pegou”, como várias outras no Brasil. São Paulo possui apenas um Centro de Controle de Zoonoses e este possui um abrigo com cerca de 350 vagas. É possível imaginar então por qual motivo a prefeitura não foi capaz de recolher todos os animais das ruas.

Somente em 2008 foi decretado por lei estadual em São Paulo, o fim da carrocinha nos moldes das décadas anteriores.

Desde então, a carrocinha só resgata animais com indícios de zoonoses ou os comprovadamente agressivos. Pode também resgatar animais em risco, mas não tem estrutura para atender a todos os chamados.

Em várias cidades e estados brasileiros leis semelhantes foram promulgadas. Os animais resgatados só podem ser sacrificados mediante laudo técnico de veterinários dos centros de controle ou de órgãos credenciados. Desde o início da década, a forma de eliminação passou a ser através de injeções letais na maioria das grandes cidades.

Década de 2010

A população de cães no Brasil foi estimada pelo IBGE em 2013 em 52,2 milhões. Não há dados oficiais, mas estima-se que mais de 10% desse total seja de cães abandonados, ou seja, mais de 5 milhões.

Nas grandes cidades, muitas pessoas nem sabem da existência da carrocinha. Não há estrutura suficiente, nem das prefeituras, nem das entidades de proteção animal. Abrigos particulares não comportam a enorme quantidade de cães abandonados nas ruas.

Em várias cidades, as prefeituras ainda possuem as carrocinhas que capturam e exterminam de forma desumana esses animais.

Em 2016, a prefeita de uma cidade do Ceará anunciou por redes sociais que a carrocinha recolheria todos os cães da cidade em dias pré-determinados e todos os que não fossem resgatados dentro de 72 horas seriam exterminados.

Por pressão de ativistas e protetores ambientais, a ação foi cancelada.

Fontes:

Acervo Estadão

Folha de São Paulo / UOL Bichos

Globo Natureza

Portal da Prefeitura de São Paulo

IBGE

Constituição Federal de 1988

Revista Brasileira de Direito Animal